domingo, 14 de janeiro de 2018

CRIME AMBIENTAL. Onça é morta por caçador.

Uma onça pintada foi morta e teve a carne distribuída a moradores no município de Amaturá, situado na Região do Alto Solimões, a 909 km de Manaus. Segundo populares, o animal teria comido cachorros e galinhas em um sítio na cidade. Crime ambiental O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reforçou que matar animais da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O crime pode resultar em detenção de seis meses a um ano e multa estipulada de acordo com a gravidade da infração. O procedimento adequado, segundo o Instituto, é solicitar ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar o recolhimento do animal. Eventualmente a PM pode encaminhar a onça a um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama para reabilitação antes da devolução à natureza. Em alguns casos o Instituto é chamado para realizar a marcação do animal antes da soltura, com o apoio de instituições de pesquisa.

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