Barroso: ‘Judiciário passou a ser refúgio de quem não tem razão’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a defender as prisões após condenação em segunda instância e afirmou que voltar a essa discussão pode incentivar a continuidade de esquemas de corrupção. As declarações foram feitas em artigo, escrito em conjunto com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti, publicado na edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo. “Processos — cíveis ou criminais — deveriam demorar seis meses, um ano. Um ano e meio quando muito complexos. No entanto, acostumamo-nos com um patamar muito ruim de celeridade, em que os casos levam 3, 5, 10, 20 anos até serem concluídos. O Judiciário passou a ser o refúgio de quem não tem razão, porque no mínimo se consegue adiar por muitos anos qualquer responsabilização. Esse atraso tem custo social, econômico e moral”, diz em um trecho do artigo. Barroso critica o sistema penal brasileiro, categorizando-o como “extremamente disfuncional”. Ele pontua que a sociedade tem duas grandes aflições, “violência e corrupção”, porém mais dos 726.000 internos estão presos por crimes não violentos. “Quase 30% estão lá [nas penitenciárias] por delitos punidos pela Lei de Drogas. Geralmente são presos em flagrante e permanecem presos desde antes da decisão de primeiro grau. Com essas pessoas, o sistema é bem duro.”, escreveu. FONTE jornal Folha de S.Paulo.