terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Justiça prorroga prisão de investigados na 48ª fase da Operação Lava Jato por cinco dias

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (26), a prorrogação por mais cinco dias da prisão de seis investigados na 48ª fase da operação Lava Lato. Esta etapa da operação apura irregularidades na gestão das concessões de rodovias federais no Paraná. Todos já estavam presos temporariamente desde a última quinta-feira (22), quando foi deflagrada a nova etapa da Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado a conversão das prisões para preventivas – por tempo indeterminado – alegando que o volume de material apreendido durante a operação foi grande e ainda precisa ser analisado. Os procuradores pediram ainda que, caso a argumentação e as provas trazidas não fossem suficientes para a decretação imediata da prisão preventiva dos investigados, fosse prorrogado prazo da prisão temporária por mais cinco dias. A Polícia Federal (PF) não se manifestou no processo. A decisão, assinada pela juíza federal substituta Gabriela Hardt, foi publicada no sistema eletrônico da Justiça às 20h40 desta segunda. De acordo com a juíza, o MPF apontou inconsistências nas versões apresentadas pelos investigados em depoimento. Além disso, o cumprimento dos mandados trouxe novos indícios que podem corroborar as alegações dos procuradores. "Apontado, ainda, possível tentativa de ocultação de documentos por funcionários de Wellington de Melo Volpato. E apreensão de valores em situações obscuras com Leonardo Guerra", destaca a magistrada. Ainda segundo o despacho, a concessão de mais prazo vai permitir análise de material pela PF e pelo MPF que poderá indicar a necessidade de buscas adicionais e apontar rastros financeiros ainda desconhecidos. "A colocação em liberdade dos seis colocará em risco a efetividade de novas diligências da espécie", pontua Hardt. FONTEG1 Paraná.

Segunda Turma do Supremo pede explicações à PGR sobre vazamento de delações da Odebrecht

A empreiteira apresentou notícia-crime ao STF argumentando que informações dos acordos qu. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (27) pedir explicações à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre supostos vazamentos de informações de acordos de colaboração premiada firmados com executivos da Odebrecht. e estavam sob sigilo, determinado pelo relator, ministro Edson Fachin, foram publicadas por veículos de comunicação nacionais e estrangeiros. Esses fatos e elementos de prova estariam sob responsabilidade exclusiva da PGR, diz a Odebrecht. Segundo o ministro Gilmar Mendes, do STF, que propôs as diligências, os fatos narrados pela empresa podem configurar o crime de violação de sigilo funcional. “Existe a suspeita de que o delito tenha sido praticado no seio da PGR, na medida em que os elementos divulgados estariam lá custodiados”, disse. “A violação ao segredo de justiça mediante vazamento de informações sigilosas constantes de investigação sob supervisão do STF é grave e deve preocupar a Corte”, afirmou o ministro. FONTE G1

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Carli Filho pede perdão a mães: veja como foi o primeiro dia de júri do ex-deputado

O primeiro dia do júri popular do ex-deputado do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho terminou depois da oitiva de seis testemunhas e com o interrogatório do próprio réu, nesta terça-feira (27), no Tribunal de Júri de Curitiba. A sessão começou por volta das 13h15 e durou cerca de oito horas. O julgamento será retomado na quarta-feira (27), às 9h30, quando a sentença deve sair. Carli foi o último a ser ouvido e falou por cerca de 20 minutos. Ele pediu perdão às mães e disse que jamais teve a intenção de matar. "Eu sei que eu nunca tive a oportunidade de pedir desculpa para a dona Cristiane e para a dona Vera. Quero hoje poder pedir desculpas pelo que eu causei", disse, direcionado às mães. Também afirmou que não fugiu de nada durante o processo e que usou o seu direito de ampla defesa porque acredita que a denúncia contra ele não é correta. Ao ser interrogado pelo juiz Daniel Avelar, o ex-deputado admitiu o erro e confirmou que dirigiu sob efeito de bebida alcoólica. "Eu nunca fiz racha na minha vida. Não teria porque estar fazendo racha nessa noite", complementou. Carli Filho argumentou também que não sabia que a carteira de habilitação dele estava cassada. Por último, o promotor Marcelo Balzer fez indagações ao réu. Ele citou duas ligações, pouco antes do acidente, para o Rio de Janeiro. Carli afirmou que não se recorda e, por isso, não pode falar sobre o assunto. FONTE G1 Paraná.

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Marcelo junta mais provas e dá mais robustez para a terceira condenação de Lula

As provas que a militância petista pede estão chegando à exaustão na República de Curitiba. Já condenado no caso Triplex e prestes a ser condenado no caso do sítio de Atibaia, Lula caminha para aquela que provavelmente será a sua terceira condenação na Lava Jato, o processo que se refere ao malfadado terreno do Instituto Lula. Nos últimos dias, o empresário Marcelo Odebrecht fez a juntada aos autos de mais 21 emails de conteúdo devastador. Segundo o G1, “As mensagens comprovam a negociação envolvendo a compra do terreno”. Em um desses e-mails, o ex-executivo Paulo Melo pede que o setor de propinas do grupo programe três pagamentos e solicita a autorização de Marcelo. Na checagem com os pagamentos constantes na planilha Italiano, relacionados a tal linha 'prédio IL', aparecem os mesmos valores. É irremediável a situação do petista.

TROCA DE COMANDO Após prisão na Lava Jato, DER tem novo diretor-geral que diz considerar operação um 'equívoco'

Paulo Montes Luz afirmou, durante uma entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (23), que considerou a operação um "equívoco". Ele ainda disse que o DER-PR estava colaborando com as investigações e que o Tribunal de Contas da União (TCU) não levou em conta os documentos apresentados. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), um estudo apresentado pelo TCU, em 2012, mostrava que a tarifa de pedágio poderia ser reduzia em 18%, mas o que houve foi um aumento de 25%. Assim, o valor ficou mais caro por causa de aditivos ao contrato, justificados pelo DER-PR. Diretor-geral preso e afastado Nelson Leal Junior era o diretor-geral do DER-PR e foi afastado do cargo, por determinação do governador Beto Richa (PSDB), no mesmo dia na prisão. Nelson foi indicado, em 2013, ao cargo por José Richa Filho, irmão do governador. Pepe Richa – como é mais conhecido – é secretário de Infra-estrutura e Logística do Paraná. 48ª fase da Lava Jato A atual fase da Lava Jato, batizada de Integração, apura corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro na gestão das concessões rodoviárias federais do Paraná. Seis pessoas foram presas temporariamente. Conforme o MPF, a investigação mostra "reais causas" de alto preço do pedágio no estado. Suspeitas.Em depoimento ao procurador do MPF Diogo Castor de Mattos, Nelson Leal Junior negou todas as acusações que caem sobre ele. No pedido de prisão, o MPF argumentou que Nelson vinha usando o cargo para editar atos em favor das concessionárias. Ele participava do grupo de trabalho nomeado pelo governador para estudar a renovação dos atuais contratos de concessão.Pagamento em dinheiro Segundo as investigações, Nelson Leal Junior comprou um apartamento de luxo em Balneário Camboriú (SC) por R$ 2,5 milhões sem declarar à Receita Federal. Além disso, cerca de R$ 500 mil do valor total foram pagos em espécie ou, conforme dito pelo MPF, com recursos que não tiveram a origem identificada. Durante o depoimento, Nelson Leal Junior disse que não costuma pagar despesas pessoais em espécie. Ainda conforme o MPF, o diretor do DER-PR teria alugado uma embarcação de sessenta pés para o verão de 2017 que custou de R$ 16 mil para utilizar em dois dias. Os valores foram depositados em espécie na conta do titular da empresa, ainda de acordo com os procuradores. Os gastos de combustível e marinheiro, que giravam em torno de R$ 4 mil, também eram pagos em espécie por Nelson Leal Junior. Veja mais notícias do estado no G1 Paraná.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Carmen Lúcia vira a mesa. Lula será preso

fatal A ministra Carmen Lúcia fez uma declaração nesta terça-feira (20) que será para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando todos imaginavam que o Habeas Corpus preventivo de Lula seria colocado na pauta de julgamentos, a ministra não o fez. O jornal Estadão perguntou então a Carmen Lúcia quando ela pretende pautar o julgamento do HC do ex-presidente. A presidente do STF mandou a resposta através de sua assessoria, com o seguinte teor: “não há previsão de quando o caso será incluído na pauta”. Hoje, terça-feira (19) vence o prazo para a apresentação dos embargos declaratórios de Lula, que fatalmente serão julgados na próxima sessão do TRF-4, dia 28. Diante desta situação, sem HC, Lula deverá ser preso logo no início do próximo mês.

Auxilio-moradia: legal não é necessariamente moral

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o juiz Fernando Bartolett, presidente da Associação Paulista de Magistrados, considerou que as reportagens da imprensa sobre o auxílio-moradia são “motivadas pela Lava-Jato, pelo que vem acontecendo na investigação, envolvendo ao mesmo tempo empresários, políticos e administradores públicos. Essas pessoas começaram a se mover”. É uma grave acusação. Para ele, as críticas constituiriam reação com o objetivo de “fragilizar o Poder Judiciário e desmoralizar magistrados”. “O auxílio-moradia é uma ajuda de custo que tem origem na Lei Orgânica da Magistratura, de 1979”, defendeu. “É um direito, no sentido de estar previsto em lei, não é um privilégio. O magistrado é obrigado a morar na comarca para a qual foi promovido ou transferido”, acrescentou. Acontece que estar na lei não é o mesmo que ser moralmente justificável, principalmente quando se sabe que magistrados possuem imóvel residencial na cidade onde exercem seu ofício, mas, mesmo assim, recebem o auxílio-moradia. De fato, uma lei poderia conceder férias de dois meses para todos os funcionários públicos – um benefício já existente para juízes e procuradores –, mas seria um privilégio negado aos demais trabalhadores brasileiros. Pode-se construir muitos outros exemplos. O auxílio-moradia é uma forma disfarçada de elevar salários dos juízes. Permite que a grande maioria aufira remuneração superior ao teto legal de vencimentos, que é o valor dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Além de driblar o teto, esse e outros penduricalhos são classificados como verba indenizatória, tornando-os isentos do Imposto de Renda, outro injustificável benefício. Há casos gritantes. O desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebe auxílio-moradia, mas possui 60 imóveis em áreas nobres da Capital. Em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores (STJ, TST e STM) recebem igualmente auxílio-moradia tendo imóveis na cidade. Segundo o Estado de S. Paulo do último domingo, 14 dos 17 membros do Conselho Nacional de Justiça, ao qual cabe supervisionar e controlar atividades de juízes, têm remuneração superior ao teto. A imprensa não pode ser atacada pelas reportagens que escancaram os inaceitáveis benefícios da corporação dos juízes. O auxílio-moradia pode ser um direito, mas jamais deixará de ser um privilégio. As publicar as reportagens, a imprensa não visa a fragilizar o Poder Judiciário, mas cumprir o dever que lhe cabe de expor uma situação inaceitável. Os recursos que financiam tais vantagens são extraídos proporcionalmente mais dos pobres. Os impostos que eles pagam, embutidos no pão, no leite e no feijão que consomem e nos serviços que utilizam, constituem uma parcela relativamente maior dos seus rendimentos do que da renda dos ricos.

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Deputados aprovam projeto que obriga instalação de equipamento antifurto em caixas eletrônicos

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (19), em primeiro turno, o projeto de lei que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar equipamento antifurto em caixas eletrônicos. O dispositivo mancha de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa de abertura forçada e de explosão dos terminais. Pela proposta, o equipamento deve garantir automaticamente o entintamento de pelo menos 98% das cédulas. Conforme a justificativa do projeto, os comerciantes temem cada vez mais a manutenção de caixas eletrônicos nos estabelecimentos devido ao "aumento da criminalidade e suas novas estratégias de atuação". O texto também diz que a tinta a ser utilizada no dispositivo deve estar de acordo com a certificação e as orientações técnicas do Banco Central do Brasil. Fonte G1 Paraná.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

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Acidente aconteceu na manhã de domingo (18), em Wenceslau Braz; quem for identificado pode responder por furto.

A Polícia Civil de Wenceslau Braz, no norte pioneiro do Paraná, informou, nesta segunda-feira (19), que está tentando identificar os envolvidos no saque de uma carreta carregada com 27 toneladas de carne bovina na PR-092. O saque ocorreu depois que o veículo tombou no quilômetro 251, por volta das 11h de domingo (18). O caminhoneiro ficou ferido no acidente e foi encaminhado ao Hospital São Sebastião. Ainda conforme a polícia, quem for identificado pode responder por furto, com pena de um a quatro anos de prisão. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), toda a carga foi saqueada por cerca de duas mil pessoas. A polícia foi acionada, mas não conseguiu impedir a ação devido à quantidade de pessoas que estavam no local. FONTEG1 Campos Gerais e Sul.

Anatel quer lançar edital de frequência para 4G no 2º semestre

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende lançar no segundo semestre de 2018 um novo edital de licitação da faixa nacional de 700 MHz, para serviço móvel de 4G, afirmou nesta quarta-feira (14) o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros. Segundo Quadros, o tema foi discutido em reunião nesta tarde com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. Ainda não há avaliação do preço que a licença custará. Quadros destacou que a licença é nacional e pode atrair o interesse de uma das operadoras já instaladas no país ou de uma nova. No leilão de 2014, Claro, TIM e Vivo arremataram licenças de 4G na faixa de 700 MHz. Mas houve alguns lotes que ficaram sem interessados. Oi Também nesta quarta-feira, a Anatel adiou para o dia 22 deste mês reunião que estava marcada para a próxima quinta-feira, na qual seu conselho diretor vai deliberar sobre o processo de acompanhamento especial do grupo em recuperação judicial Oi. Segundo Juarez, o conselho precisa deliberar sobre o caso, que inclui até a possibilidade de um pedido de caducidade da concessão, mesmo depois dos credores da companhia já terem aprovado o plano de recuperação da empresa no final do ano passado. FONTE G1

domingo, 18 de fevereiro de 2018

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Mulher desaparece no carnaval e diz ao marido que foi abduzida por ETS

Capixaba de 26 anos que havia desaparecido na sexta-feira de carnaval reaparece na quarta-feira de cinzas e diz para o marido e polícia que foi abduzida por extraterrestres na rodovia ES010. Ana Letícia Andreatta Fonseca que estava desaparecida desde a noite da última sexta-feira (13/02/2018) reapareceu as 19h da quarta-feira de cinzas. A vítima alegou em depoimento que foi abduzida por uma nave espacial quando voltava do trabalho. Ana Letícia tem 26 anos e é casada há 3 anos com Gustavo Fonseca. Na noite anterior ao suposto sequestro eles haviam combinado de viajar para passar o carnaval em Guarapari, balneário da Grande Vitória no estado do Espírito Santo. Ela estava com malas prontas e pegaria o marido no escritório dele localizado no bairro Enseada do Suá, em Vitória. Depois de 4 horas de atraso e nenhum sinal telefônico ou por redes sociais, Gustavo acionou a Polícia Civil comunicando o desaparecimento. A polícia investigou o fato e achou estranho o fato do carro ter sido abandonado às margens da Rodovia ES010, sem a bagagem de Ana Letícia, apenas a de Gustavo ficou no porta-malas do veículo. Depois de cinco dias ela foi abandonada na mesma rodovia que houvera sido sequestrada. Como o carro estava no pátio da delegacia antissequestro ela teve que ligar para o marido pedindo para busca-la. O delegado Antonio Napoleão Dias disse que “se ela foi mesmo abduzida ainda não deu para perceber, mas uma coisa é fato. Estes extraterrestres gostam muito de cerveja, pois o cheiro está impregnado nas roupas dela”. FONTE:http:midiaimparcial

sábado, 17 de fevereiro de 2018

COPEL

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Cariocas espalham cartazes de ‘desaparecido’ com foto de Crivella pela cidade

Cariocas espalharam, mais uma vez pela cidade, cartazes com os dizeres “Desaparecido” e uma foto do prefeito Marcelo Crivella. O bispo, que já havia sumido em 2017 logo após assumir a prefeitura do Rio, sumiu novamente pouco antes do Carnaval e, desde então, não se sabe seu paradeiro. Familiares e amigos ajudam a espalhar os cartazes na esperança de encontrar Crivella. Informações revelam que o prefeito teria sido visto por último em uma viagem à Europa, onde visitou a Agência Espacial Europeia (ESA) e disse em um vídeo ter ido para verificar a possibilidade de usar drones no controle urbano. A agência, que fica na cidade alemã de Darmstadt, informou, no entanto, que a visita teve caráter privado e que o órgão não fornece o tipo de serviço informado por Crivella. Algumas pessoas próximas ao prefeito se disseram aliviados com o fato de Crivella ter sumido nom período em que o caos se instalou na cidade. “Muita violência durante o Carnaval e, ontem, uma chuva que colocou a cidade toda em alerta, causou destruição, alagamentos, desabamentos, interrompeu o sistema de transporte, e deixou moradores sem energia e desabrigados. Pelo menos ele (Crivella) não estava aqui, senão poderia ter sido uma das vítimas. Esperamos que ele volte logo e em segurança” disse um amigo do prefeito.

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TSE acelera decisões sobre a Ficha Limpa

BRASÍLIA - Para evitar acusações de perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar ao longo deste semestre casos relativos à Lei da Ficha Limpa que estão pendentes na Corte. Também devem ser julgados processos sobre a Lei Complementar 64, que trata de regras de inelegibilidade. A ideia é demonstrar que o tribunal não vai permitir candidatura de políticos que cometerem crimes, ou que afrontaram a moralidade pública. Os primeiros julgamentos estão previstos para a próxima terça-feira. Entre os ministros, a tendência é declarar a inelegibilidade desse tipo de candidato — inclusive Lula, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e, portanto, estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A lei impede que condenados em segunda instância sejam candidatos. Outros casos de inelegibilidade também devem ser confirmados em plenário — como, por exemplo, de governantes que têm a contabilidade da gestão pública reprovada por Tribunal de Contas. NO CENTRO DAS ATENÇÕES Os registros de candidatos às eleições deste ano devem ser analisados a partir de 15 de agosto. A Corte tem até 17 de setembro para julgar todos os casos. No TSE, os ministros já sabem que, qualquer que seja a decisão no caso Lula, estarão no centro das atenções. Com outros casos semelhantes analisados antes, terão o argumento de que não é perseguição ao petista. O caso do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), será dos mais emblemáticos a serem decididos antes da análise da candidatura do petista. O Ministério Público pede a cassação do mandato de Miranda por captação ilícita de recursos na campanha de 2014. Menos de um mês antes das eleições, a Polícia Civil apreendeu em Piracanjuba (GO) um avião com R$ 500 mil em dinheiro e três quilos e meio de panfletos de políticos de Tocantins. Também foram presos quatro suspeitos no local. De acordo com o delegado Rilmo Braga Cruz Júnior, um dos detidos informou que o dinheiro seria utilizado na campanha eleitoral do político. Na época, o candidato disse que não sabia o que tinha ocorrido. A Polícia Civil analisou mensagens nos celulares dos presos no avião e ouviu testemunhas, concluindo pela ligação das pessoas com a campanha de Miranda. O governador foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Tocantins. O TSE analisa um recurso do Ministério Público. Se for condenado agora, deverá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Além de perder o mandato, ficará inelegível por oito anos. A relatora do processo é a ministra Luciana Lóssio — que já deixou a Corte, mas, no ano passado, votou pela absolvição de Miranda por entender que o candidato não sabia das ilegalidades. Em seguida, o ministro Luiz Fux, que agora preside o TSE, pediu vista. A expectativa é de que ele vote agora pela condenação do governador. Os primeiros casos da Lei da Ficha Limpa serão julgados na próxima sessão do TSE, na terça-feira. Na primeira sessão de julgamentos, uma série de processos de deputados do Amapá será analisada. Em um deles, o Ministério Público recorre de uma decisão do TRE que absolveu a deputada estadual Micha Rocha (PTB) e o deputado federal Marcos Reategui (PSC). Ambos foram acusados de abuso de poder econômico na campanha de 2014. Segundo as investigações, meses antes das eleições os candidatos prometeram vantagens a seis eleitores em troca de votos. Eles foram absolvidos por falta de provas. No TSE, os ministros devem analisar também se a compra de apenas seis votos — que, em tese, não foram suficientes para ganhar uma eleição — justificam a condenação dos candidatos. Se condenados, os dois podem perder os mandatos e, inseridos na Lei da Ficha Limpa, também ficariam inelegíveis por oito anos. A relatora dos processos é a ministra Rosa Weber. Em uma sessão do tribunal na semana passada, ela votou para declarar inelegível um político que tinha usado R$ 5 mil de dinheiro público em benefício próprio em 1997, mesmo que ele tenha devolvido o dinheiro depois, alegando que houve um erro nos pagamentos. FONTE G1

Suspeito é morto em tentativa de assalto na Tijuca, Zona Norte do Rio

Uma tentativa de roubo de moto terminou com um suspeito morto em uma das ruas mais movimentadas da Tijuca, na Zona Norte do Rio. Bandidos em uma motocicleta tentaram roubar uma moto, mas um homem, ainda não identificado e que vinha em uma terceira motocicleta, atirou contra os ladrões, matando um deles na hora. O crime ocorreu na Rua Santo Afonso, em frente ao número 197, uma rua de grande movimento, que é paralela a rua Conde de Bonfim, principal via do bairro. Por vota das 14h, um carro com policiais militares do 6° batalhão (Tijuca) estava no local aguardando a perícia. Ainda não se sabe se o atirador seria policial ou outro bandido querendo também praticar o roubo. Quando chegaram, os PMs encontraram um morto e um baleado. Uma arma foi apreendida. FONTE G1

PF divulga inventário de Marisa Leticia, R$ 12 milhões em imóveis

advogados de Lula entregaram à Justiça a relação Com informações do O Antagonista, Os de bens do petista e de Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano. As informações fazem parte do inventário da ex-primeira-dama. O patrimônio declarado do casal soma 11,7 milhões de reais, conforme a lista de bens abaixo: 1 – Apartamento residencial no Edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo Valor: R$ 602.435,01 2 – Apartamento residencial, número 92, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo Valor: R$ 179.606,73 3 – Apartamento residencial, número 102, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo. Valor: R$ 179.606,73 4 – Fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo Valor: R$ 413.547,57 5 – Direito de aquisição de uma fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo Valor: R$ 130.000,00 6 – Automóvel Ford Ranger 2013/2013 Valor: R$ 104.732,00 7 – Automóvel Ômega CD 2010/2011 Valor: R$ 57.447,00 8 – Conta corrente no banco Bradesco Valor: R$ 26.091,51 (posição de fevereiro/2017) 9 – Crédito junto à Bancoop referente a sua demissão do quadro de sócios Valor: R$ 320.999,20 (posição de fevereiro/2017) 10 – 98 mil cotas sociais da LILS Palestras, Eventos e Publicações Valor: R$ 145.284,91 11 – Poupança na Caixa Valor: R$ 126.827,43 12 – Poupança no Itaú Valor: R$ 21.438,70 13 – Poupança no Bradesco Valor: R$ 2.946,69 14 – Aplicação financeira Invest Plus, no Bradesco Valor: R$ 16.605,25 15 – Aplicação financeira LCA, no Banco do Brasil Valor: R$ 98.378,89 16 – Renda Fixa, no Banco do Brasil Valor: R$ 191.926,45 17 – Renda Fixa, no Banco do Brasil Valor: R$ 52.709,96 18 – Renda Fixa, no Banco do Brasil Valor: R$ 39.929,24 19 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil Valor: R$ 7.190.963,75 20 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil Valor: R$ 1.848.331,34 Total: R$ 11.749.806,36 FONTE: Folha Edition

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Viagem de Crivella custou R$ 130 mil aos cofres públicos

Sob críticas desde que deixou o Rio para uma viagem à Europa durante o carnaval, o prefeito Marcelo Crivella gastou, de acordo com dados fornecidos pelo próprio município, cerca de R$ 130 mil com passagens na classe executiva e diárias. Além dele, a comitiva é composta por quatro pessoas — duas não receberam diárias, de acordo com a assessoria do prefeito, apenas as passagens. O périplo oficial por três países — Alemanha, Áustria e Suécia — teria como objetivo buscar tecnologia de ponta para colaborar com o combate à violência, embora a área seja atribuição do estado e não do município. A volta do grupo, que deverá prestar contas à Câmara de Vereadores, chegou a ser anunciada para ontem pelo próprio Crivella, em vídeo postado em redes sociais, mas só deve acontecer nesta sexta-feira. Uma das escalas que tem suscitado mais polêmica foi na Agência Espacial Europeia (ESA), aonde o prefeito informou ter ido para verificar a possibilidade de usar drones no controle urbano. Ele chegou gravar um vídeo com um pesquisador do órgão. A agência, que fica na cidade alemã de Darmstadt, informou ao GLOBO, no entanto, que a visita teve caráter privado. Apenas na noite desta quinta-feira, após dois dias de pedidos reiterados do jornal, a prefeitura informou os gastos de Crivella com a viagem. Além do prefeito, estão na comitiva o chefe executivo do Centro de Operações Rio (COR), Guilherme Sangineto, o diretor-presidente da Empresa Municipal de Informática (Iplanrio), Fábio Pimentel de Carvalho, e o coordenador de Inteligência da PM, coronel Antônio Jorge Goulart. Ontem, foi divulgado que uma quinta pessoa se integrou ao grupo, o engenheiro industrial Luis La Torre, sem dar mais detalhes. ENGENHEIRO TAMBÉM VIAJOU Desde de que tomou posse como prefeito, Crivella passou 36 dias em viagens oficiais, segundo a TV Globo, em três continentes: Europa, Ásia e África. Na Rússia, ele disse que buscava parceria para projetos urbanísticos, mas, até agora, os projetos com empresários do país não decolaram. Na Holanda, Crivella participou de uma conferência internacional de ciclistas, a Velo-City, que acontecerá no Rio este ano. Na França, seria troca de experiências com a prefeitura de Paris. Em Joanesburgo, na África do Sul, onde também esteve, o prefeito participou de um culto da Igreja Universal, denominação da qual é bispo licenciado, no dia 13 de outubro. Crivella tem abastecido sua página no Facebok com vídeos pessoais. Na quarta-feira, antes da tempestade que deixou mortos, ele publicou uma gravação em que aparece falando da Suécia. “É frio pra chuchu, aqui tá gelado, é neve, mas estamos cumprindo nossa missão em busca de tecnologia para melhorar a segurança do Rio”, disse. Ainda sobre os gastos com esta última viagem, a prefeitura garantiu que os cofres municipais não estão pagando as diárias de dois integrantes da comitiva, o coordenador de Inteligência da PM e o engenheiro industrial. Mas não esclareceu de onde estaria saindo o dinheiro dessas despesas. Perguntada, a Polícia Militar não informou se é o estado que está arcando com os gastos do oficial da inteligência da corporação. As informações sobre o engenheiro são ainda mais obscuras, já que não se sabe para que empresa ele trabalha. Cada passagem Rio/São Paulo/Frankfurt/Viena/Estocolmo/Frankfurt/Rio custou R$ 21.545,00 ao município. A diária do prefeito é de 435,87 euros, enquanto de Sangineto e Pimentel recebem 358,03 euros, cada. Depois de buscar drones na ESA, Crivella passou pela Schiebel, na Áustria, que também fabrica o equipamento e já teria prestado serviços à Marinha do Brasil. Por fim, o prefeito esteve em Linköping, na Suécia, onde visitou a CyberAero, concorrente da Schiebel. Vereadores de oposição disseram ontem que vão cobrar explicações detalhadas da viagem de Crivella.

Propina pagava até o conserto do liquidificador de Gleisi

A senadora Gleisi Hoffmann recebia ‘limpinho’ o seu salário no Senado Federal. Não gastava um tostão com suas despesas particulares. De acordo com depoimento prestado por seu ex-advogado Marcelo Maran, junto a Procuradoria-Geral da República, todas os gastos da petista eram bancados com dinheiro da propina. Desde as campanhas eleitorais até o conserto do liquidificador tudo era 'patrocinado' por dinheiro ilícito. A conta-propina bancava também gasolina, IPVA, conta de luz, condomínio, brinquedos para os filhos, despesas do marido e pequenos luxos, como motorista particular. Uma devassidão sem precedentes. FONTE Jornal da Cidade Online

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Temer diz que vai cessar a intervenção no RJ durante votação da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (16) que vai cessar a intervenção federal no Rio de Janeiro no período em que for votada a reforma da Previdência. "A continuidade da tramitação da reforma da Previdência, que é uma medida extremamente importante para o futuro do país, quando ela estiver para ser votada, naturalmente isso segundo avaliação das casas legislatvias, eu farei cessar a intervenção", disse o presidente. Durante a intervenção, a Constituição Federal não pode ser alterada, o que pode afetar o andamento da reforma da Previdência, que é uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O início da discussão da reforma está marcada para o plenário da Câmara na semana que vem. A reforma só será aprovada na Câmara se tiver o apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos de votação. FONTE G1

Youssef e ex-executivo da Camargo Côrrea depõem em ação sobre o sítio de Atibaia

O doleiro Alberto Youssef e Dalton Avancini, ex-executivo da Camargo Corrêa, prestaram depoimento nesta sexta-feira (16) à Justiça Federal em São Paulo, em ação sobre o sítio de Atibaia. Eles depuseram ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância no Paraná, por videoconferência. Nesta ação penal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, como propina. Youssef, que está preso em regime domiciliar na capital paulista, e Avancini chegaram para depor em Fórum da Justiça Federal na rua Ministro Rocha Azevedo, na região central de São Paulo, por volta das 9h30. Avancini depôs primeiro e, na sequência, Youssef. O empresário Augusto Ribeiro Mendonça, que estava previsto para depor nesta sexta, teve depoimento adiado para a próxima sexta-feira, às 9h30. O ex-presidente foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio de 2017 e se tornou réu na ação em agosto. Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal. Em nota enviada nesta sexta-feira (16), o advogado de Lula, Cristiano Zanin, diz que Youssef e Avancini esclareceram "em depoimento prestado hoje que não têm conhecimento de supostas obras realizadas em um sítio em Atibaia e, ainda, que essas obras jamais foram tratadas em discussões relativas a contratos firmados pela Petrobras. Youssef também reconheceu que nenhuma reunião relativa a supostos acertos sobre contratos da Petrobras ocorreu em Curitiba ou no estado do Paraná. Esses depoimentos reforçam que a escolha do juiz Sérgio Moro para julgar a ação pelo Ministério Público não tem qualquer base real. Reforçam, ainda, que Lula jamais praticou qualquer ato em benefício de empreiteiras durante período em que ocupou o cargo de Presidente da República e tampouco recebeu qualquer vantagem indevida na forma de imóveis ou em reforma de imóveis. Lula também não é e jamais foi proprietário do sítio de Atibaia. Lula e seus familiares frequentaram o local como convidados da família Bittar, em razão de uma amizade de mais de 40 anos”. FONTE G1

Mourãoense morre em acidente grave entre carro e ônibus

Uma pessoa morreu, e duas ficaram feridas, em um acidente envolvendo um carro e um ônibus na altura do Km 197 da BR-376, em Ponta Grossa, no trecho que liga a cidade à Ipiranga, na manhã desta quinta-feira (15). Os veículos bateram de frente, e o condutor do carro, Rodrigo Schvab de Souza, de 36 anos, não resistiu aos ferimentos, e morreu no local. As outras duas vítimas, uma idosa de 70 anos e uma moça de 27, também ocupantes do automóvel, tiveram ferimentos moderados, e foram encaminhadas para o hospital. No ônibus, que fazia o transporte de passageiros do Rio de Janeiro para Foz do Iguaçu, não há registro de feridos. O impacto da colisão foi tão violento, que a parte lateral do automóvel ficou grudada ao ônibus. A família que viajava no carro é de Campo Mourão. Eles estariam em direção ao litoral. FONTE Fábio Matavelli (Rede Massa)

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Moro nega pedido de Lula para suspensão de perícia sobre sistema de propina da Odebrecht

juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou, na tarde desta quinta-feira (15), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a perícia no sistema de propina da Odebrecht. Para Moro, a suspensão "não faz o menor sentido". A defesa protocolou o pedido na quarta-feira (14), sob o argumento de suspeita de fraude ou de manipulação no software “MyWebDay”, desenvolvido pelo Grupo Odebrecht para gerenciar a contabilidade paralela. No documento, a defesa do ex-presidente pediu que o Ministério Público Federal (MPF): Por G1 PR, Curitiba

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Tribunal suspende depoimento que Lula daria no dia 20 em Brasília

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), atendeu a um pedido da defesa e suspendeu nesta quinta-feira (15) o depoimento do ex-presidente, previsto para o próximo dia 20 em Brasília. O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza, determinou o cumprimento da suspensão. Não há nova data marcada para o interrogatório. Lula seria ouvido pela 10ª Vara no processo em que é réu por lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de caças suecos pelo governo Dilma Rousseff. As suspeitas são investigadas no âmbito da Operação Zelotes. Também são réus neste processo, e seriam ouvidos no mesmo dia, Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. Entenda o caso A denúncia do Ministério Público Federal que deu origem à ação penal aberta pela Justiça é resultado de investigações sobre a compra pelo governo federal de 36 caças suecos e sobre a aprovação, no Congresso, de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras. De acordo com o MPF, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, como ex-presidente, teria participado de um esquema para beneficiar empresas junto ao governo Dilma. Desde o início das investigações, a defesa de Lula nega as acusações. Diz que o ex-presidente "não teve qualquer atuação, sozinho ou com outros denunciados, no processo de escolha e compra desses caças pelo Brasil".

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

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Medo faz filha e neta de Lula desistirem de eleição

Lurian, a filha de Lula com Miriam Cordeiro, já decidiu que não será candidata em 2018. Beatriz, a filha de Lurian, também desistiu. As primeiras incursões das meninas entre os eleitores não foram nada agradáveis. Mãe e filha foram vítimas de hostilidades. Por tal motivo optaram pelo conforto do lar. Marcos Cláudio, o filho de Marisa Letícia, após a derrota eleitoral na tentativa de se reeleger vereador em São Bernardo, também desistiu e, desolado, até mudou de cidade. Assim, em se confirmando a inelegibilidade de Lula, ou até mesmo a sua prisão, a família Lula da Silva estará totalmente de fora das eleições de 2018.

PSB decide entrar com ação no TSE para rever regra de autofinanciamento irrestrito na campanha

PSB decidiu entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte possa rever a resolução que permite a candidatos nas eleições deste ano financiarem suas campanhas inteiramente com recursos próprios. Essa será a primeira ação no âmbito do TSE para tentar mudar esse entendimento. As resoluções do TSE com as regras para o pleito de 2018 ainda poderão sofrer ajustes até o dia 5 de março. O próprio PSB já tinha ingressado no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para declarar inconstitucional a norma que permite o autofinanciamento irrestrito. O partido irá usar o mesmo argumento no TSE. Vai alegar que a regra cria uma desigualdade entre os candidatos, favorecendo os mais ricos na disputa. "Essa norma cria uma aberração que desequilibra completamente a disputa eleitoral e que favorece de forma desmesurada os candidatos ricos. E isso distorce a representação popular", disse ao blog o presidente do PSB Carlos Siqueira. Ele citou também a ação no STF. "Se o STF declara a inconstitucionalidade da norma que permite o auto-financiamento, obviamente a resolução do TSE não poderá permanecer. Mas o próprio TSE poderá rever sua decisão, uma vez que ainda há tempo para isso. Ao analisar melhor essa situação, o tribunal verá que adotou uma medida inconstitucional", completou Siqueira. FONTE: G1

Horário de verão termina neste domingo; moradores de 10 estados e DF devem atrasar o relógio em 1 hora

O horário de verão, em vigor desde outubro do ano passado, acaba na primeira hora deste domingo (18). À meia-noite entre sábado e domingo, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora. O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal). Com isso, o horário no leste do Amazonas e nos estados de Roraima e Rondônia fica 1 hora "atrasado" em relação a Brasília, enquanto oeste do Amazonas e Acre ficam 2 horas atrás. FONTE: G1

Ministro da Justiça anuncia projeto para empregar imigrantes venezuelanos

Em "visita oficial" a Boa Vista (RR), na quinta-feira (8), o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou um projeto-piloto para absorver mão-de-obra de venezuelanos que tem chegado ao País pela fronteira com Roraima. Na verdade foi uma visita relâmpago, ele nem saiu do aeroporto, estava a caminho da Guiana. Os imigrantes tentam escapar da grave crise econômica que assola o país vizinho, que sofre com desabastecimento generalizado de produtos e uma inflação que chega a 14.000% ao ano. Segundo cálculos da prefeitura de Boa Vista, capital do Estado, já existem mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, número que representa mais do 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes. O plano de "interiorização", como chamou o ministro, tem o objetivo de integrar um total de mil venezuelanos ao mercado de trabalho em 90 dias. Torquato Jardim não deu detalhes para quais estados o governo federal pretende enviar esses imigrantes, mas explicou que a ideia é aproveitar a mão-de-obra qualificada. "A maior parte deles tem curso superior", enfatizou. "É um projeto piloto, vamos fazer o possível para absorver essa mão de obra venezuelana. Afinal de contas, somos a oitava economia do mundo", falou o ministro. No caso dos médicos e professores venezuelanos que chegam ao país, ele disse que vai buscar mecanismos para acelerar a revalidação de seus diplomas e permitir que esses profissionais possam ser incorporados ao programa Mais Médicos, no caso dos médicos, inclusive em Roraima, e também no sistema de ensino, no caso dos professores. Dentro de algumas semanas, estimou o ministro, o governo federal também pretende dar início a um censo sobre a presença dos venezuelanos no país, para saber o fluxo real de quantos entram e saem do país. Os dados servirão "para orientar a demanda de segurança pública, de saúde, de educação, de vacinação", destacou Torquato Jardim. O Ministério da Justiça também deve reforçar a vigilância na fronteira do Brasil com a Venezuela em Pacaraima, com maior presença de agentes da Polícia Federal e também nas rodovias federais que cortam o estado, por meio da Polícia Rodoviária Federal. Jardim foi a Boa Vista acompanhado dos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). Os três se reuniram com a governadora Suely Campos (PP) na sede do Executivo estadual, com o objetivo de debater soluções para a crise dos imigrantes venezuelanos em Roraima. FONTE: VideVERSUS

41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura

Dos 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito pelo G1. O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa serão renovados nestas eleições. O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma frustração "porque eles não foram escolhidos diretamente". "A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência", afirma. Doutor em ciência política, Paulo Magalhães acrescenta que cargos no Executivo permitem a implementação de políticas públicas, ou seja, de obras nos redutos eleitorais. Isso aproxima e reforça o elo entre o político e os eleitores. "Como isso não implica a perda de mandato, é vantagem para os senadores dar voos fora da Casa para, depois, voltar e tentar a reeleição ao Senado. Ou tentar se eleger como governador, nas eleições intermediárias ao mandato de senador ", diz o coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia. Outra justificativa comum para o afastamento foi a licença para tratamento de saúde e assuntos pessoais e a licença em período de campanha eleitoral. Os senadores Itamar Franco (MG), João Ribeiro (TO) e Luiz Henrique (SC) morreram durante o mandato e, por isso, o cargo foi assumido pelo suplente. Demóstenes Torres (GO) e Delcídio do Amaral (MS) foram cassados. Já o tucano Aécio Neves (MG) foi o único caso de senador afastado do mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal, mas o suplente da chapa não chegou a assumir porque o Senado derrubou a decisão. Indicado pelo próprio Senado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2014, o então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também precisou renunciar ao cargo. Desde 22 de dezembro de 2014, a vaga no Senado é de Raimundo Lira (MBD-PB). Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram posse apenas no fim de 2011 porque tinham sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A posse foi liberada pelo STF após decisão de que a legislação não valia para as eleições de 2010. Parentesco na política O G1 identificou pelo menos cinco casos de familiares que compõem a mesma chapa eleita para o Senado. O titular Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, é pai de Lobão Filho (MBD-MA), 1º suplente. No momento, quem exerce o mandato é o 2º suplente da chapa, Pastor Bel (PRTB-MA). No Amazonas, o titular é Eduardo Braga (PMDB-AM). O cargo de 1º suplente é da mulher de Braga, Sandra Braga, do mesmo partido. Já Ivo Cassol alçou seu pai, Reditario Cassol, ao cargo de 1º suplente na chapa de senador. Cássio Cunha Lima tem o seu tio, Ivandro Moura Cunha Lima, como 2º suplente de senador. No Maranhão, João Alberto Souza convidou pai e filho para os cargos de 1º e 2º suplentes. São eles: Mauro Fecury, ex-prefeito de São Luís, e Clóvis Fecury, ex-deputado federal. Para Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio, essa espécie de "nepotismo eleitoral" devia ser proibida pela lei e indica que ainda há caciques políticos dentro dos partidos. Segundo ele, é comum que os suplentes também sejam grandes financiadores da campanha. Isso, diz Mohallem, cria uma "situação constrangedora", com dúvidas quanto à capacidade política dos suplentes. "É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia." Tempo fora do mandato Sem considerar os senadores que morreram ou foram cassados, o peemedebista Edison Lobão (MA) foi o titular que menos ficou no exercício do mandato. Ele tomou posse em 1º de fevereiro de 2011 e se afastou no mesmo dia. Na época, começava sua segunda gestão como ministro de Minas e Energia, no governo Dilma Rousseff. Lobão voltou ao cargo de senador em 1º de janeiro de 2015 e exerceu a função até 17 de dezembro de 2017. A assessoria afirma, em nota, que ele "se licenciou para tratamento de saúde e para cuidar de assuntos de natureza pessoal". Já o suplente que mais ficou no cargo foi o senador Zeze Perrella (PMDB-MG). O dirigente esportivo foi eleito 1º suplente na chapa de Itamar Franco nas eleições de 2010. Itamar Franco morreu em julho de 2011. Em seguida, aparece o senador Wilder Morais (PP-GO), 1º suplente de Demóstenes Torres, cassado em julho de 2012, acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Representatividade Segundo Paulo Magalhães, coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia, os suplentes entram na "garupa" do titular na eleição. O doutor em ciência política diz que, em geral, os suplentes de senador não pedem votos e, com isso, se tornam menos responsáveis frente ao público, com menos preocupação em defender os interesses do eleitorado. "Como os suplentes não pedem votos e muitas vezes não são conhecidos do eleitorado, eles não têm muitos incentivos para serem responsáveis (dar satisfações aos cidadãos) ou responsivos (atender ao interesse dos cidadãos) caso ocupem o lugar dos titulares. Além do mais, muitos ficam no cargo muito pouco tempo e não têm tempo para tomar decisões e acompanhar a tramitação de leis que venham a propor, por exemplo", diz. Mohallem lembra que há proposições no Congresso que sugerem alterações no sistema de suplentes do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição, por exemplo, pede que o número de suplentes seja reduzido de dois para um. O texto também proíbe que o suplente seja "cônjuge, companheiro ou parente" do titular. Essa PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 2015. Outra proposição com conteúdo parecido foi rejeitada no plenário do Senado em 2013. Outra PEC propõe a redução no tempo de mandato de senador e a extinção dos suplentes de senadores. Atualmente, os senadores são eleitos para mandatos de 8 anos. Se a proposta for aprovada e promulgada, esse tempo passará para 4 anos, como é nos outros cargos eletivos. No Brasil, o senador é eleito para 8 anos desde a Constituição de 1946. Historicamente a Casa é considerada o lugar da reflexão, da ponderação, com pessoas supostamente mais experientes. Nos Estados Unidos, por exemplo, os senadores têm mandato de 6 anos e os deputados, de 2 anos. Produtividade legislativa Atualmente, cerca de 20% dos senadores em exercício são originalmente suplentes. Dos 1º suplentes, 14 estão no mandato. Há ainda dois 2º suplentes no cargo. Se existisse uma "bancada dos suplentes", ela seria a segunda maior do Senado, atrás apenas da bancada do PMDB. Em janeiro de 2017, os substitutos também eram 16 dos 81 senadores. Eles participaram, por exemplo, da votação que elegeu o peemedebista Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente da Casa. Naquele ano, os senadores aprovaram ainda os projetos da terceirização e da Reforma Trabalhista. Neste ano, os suplentes podem fazer a diferença em outras votações decisivas do Senado. Se a proposta da Reforma da Previdência for aprovada na Câmara dos Deputados, por exemplo, ela também precisará ser votada por senadores para entrar em vigor. Subsídios e benefícios Cada estado e o Distrito Federal são representados por três senadores. Caso o senador se afaste do mandato, ele deixa de receber o salário bruto de R$ 33.763,00 e os benefícios do cargo. Quando o senador titular não está no exercício do mandato, o 1º suplente é convocado para tomar posse. Se ambos não assumirem o cargo, o 2º suplente de senador passa a ser chamado. Os nomes de 1º e 2º suplentes de senador são definidos na composição da chapa, no período eleitoral. FONTE: G1

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Maia diz que votos para aprovar Previdência dependem de engajamento de prefeitos e governadores

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta terça-feira que a aprovação da reforma da Previdência é difícil, mas disse que ainda acredita ser possível reunir os votos necessários para passá-la desde que haja engajamento de prefeitos e governadores que precisam da mudança nas regras devido às suas crises fiscais. Para Maia, só com a mudança nas regras previdenciárias cidades e Estados voltarão a ter fôlego para investir, gerar empregos e crescer nos próximos anos. "As mudanças vão ajudar municípios e Estados que estão quebrados a voltar a investir. É importante que eles agreguem votos e a gente precisa que eles ajudem", O presidente da Câmara não comentou sobre quantos votos o governo contabiliza para pautar a reforma na Câmara, mas destacou que ela só será levada a votação se houver a certeza de apoio suficientes. Ele reiterou que o prazo para votar o projeto na Casa é o fim deste mês, e que não há possibilidade de esse limite ser estendido. Na semana passada, ele afirmou que se o texto não for votado agora em fevereiro, deve ficar para o ano que vem, ponderando que uma eventual votação em novembro dependeria do presidente da República eleito. Maia ainda afirmou que no mês que vem o DEM escolherá seu pré-candidato à Presidência e, descartou a possibilidade de o apresentador de TV Luciano Huck ser esse nome. "Neste momento ele não faz parte mais do nosso projeto do partido", disse. FONTE: Reuters

Planalto coloca Huck no radar e pressiona aliados

Sem expectativa de manter a unidade dos partidos aliados na eleição, o Palácio do Planalto mudou a estratégia e passou a elogiar o apresentador Luciano Huck, sob o argumento de que ele pode até mesmo ter o apoio do MDB, se for candidato à cadeira do presidente Michel Temer. O movimento foi calculado para reagir às articulações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tentativa de mostrar que o MDB pode desequilibrar o jogo. Dono do maior tempo de TV na propaganda política, o partido de Temer não pretende avalizar Huck, que hoje flerta com o PPS. Com a nova tática, porém, demarca o território para deixar claro que, se não querem o seu “dote” por medo da impopularidade do presidente, um outsider na política pode levá-lo e sair na frente nessa corrida. Nos bastidores, auxiliares de Temer dizem que tanto Alckmin quanto Maia fazem discurso público favorável à reforma da Previdência, mas, na prática, lavam as mãos e não ajudam a angariar votos para aprovar a proposta. A avaliação no Planalto é a de que os dois não têm interesse em fortalecer o governo em um ano eleitoral. esde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o centro político intensificou as negociações para encontrar um nome que possa herdar votos do petista, caso ele fique inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O problema é que, até agora, todos os postulantes desse espectro patinam nas pesquisas de intenção de voto, e o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) está isolado no segundo lugar, atrás de Lula. Agenda Maia é um dos pré-candidatos que mais incomodam o Planalto porque, além de avançar sobre partidos da coalizão, critica o governo. Com relacionamento apenas protocolar com Temer, o presidente da Câmara projeta sua campanha com apoio do PP, PR, PRB, PHS e Solidariedade. Em recente reunião com o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, o deputado Paulo Pereira da Silva – que comanda o Solidariedade – e os ministros Alexandre Baldy (Cidades) e Mendonça Filho (Educação), Maia pregou uma agenda “mais popular”. “O Orçamento da União está comprometido, mas não com novas políticas públicas que cuidem dos jovens”, insistiu ele na reabertura dos trabalhos do Legislativo, em mais um discurso que contrariou o Planalto. “Falar a verdade é sempre o caminho para que a política se reconcilie com a sociedade.” Temer vai aproveitar a reforma ministerial, no fim de março, para condicionar a manutenção dos partidos na Esplanada ao apoio a um candidato que defenda o governo na campanha. Até hoje, porém, esse nome não apareceu. O titular da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), é um dos que disputam a vaga, mas o próprio Temer disse preferir que ele continue no comando da economia. “Só vou tomar uma decisão no fim de março. Peru não morre de véspera”, brincou o ministro, que, sem a chancela do PSD de Gilberto Kassab, pode migrar para o MDB. A decolagem de Alckmin, por sua vez, é vista com ceticismo no Planalto. O presidente e seus interlocutores, no entanto, mantêm diálogos frequentes com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Embora amigos em comum de Temer e Alckmin tentem promover um encontro entre os dois para verificar se é possível algum acerto do MDB com o PSDB, nada foi marcado. “É importante conversar. O Brasil não precisa de guerreiros, mas, sim, de pacificadores”, disse o governador ao Estado. Alckmin está preocupado com a falta de candidatos próprios do PSDB para lhe dar palanque em Minas e no Rio, dois dos três maiores colégios eleitorais, depois de São Paulo. A portas fechadas, correligionários de Temer comentam que o tucano poderá ser “cristianizado” na campanha, se não conseguir melhorar seu desempenho. “Michel, com sua alta popularidade, é que deve ser o candidato desse campo. Só ele tem condições de unir os aliados”, ironizou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário político do presidente. Ministros do MDB argumentam que, se até abril a retomada econômica provocar uma sensação de bem estar social, Temer poderá ganhar pontos e tentar novo mandato. Observam, porém, que, caso sua aprovação permaneça baixíssima, ele não disputará para não ser submetido a um fiasco nas urnas. Nesse cenário, a tendência é que o MDB negocie um candidato a vice, apostando na eleição de grandes bancadas na Câmara e no Senado para voltar a dar as cartas no Congresso, a partir de 2019. FONTE: jornal O Estado de S. Paulo.

Fachin nega pedido para evitar prisão de Lula e leva caso a plenário do STF.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (9) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que solicitava que o petista não fosse preso... Entre os argumentos citados por Fachin para indeferir o pedido, está o de que a Corte ainda não deliberou sobre outras duas ações que têm relação indireta com o caso de Lula. Elas questionam um entendimento de 2016 do próprio STF ... - de que a prisão pode ser executada já após a condenação em segunda instância... Para que essas ações entrem em pauta, é preciso que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, coloque os temas na ordem do dia das sessões, o que ainda não tem data para ocorrer. O mesmo precisa acontecer com o pedido de habeas. FONTE UOL.

No desfile de pré-candidatos, mais de 20 nomes querem disputar o Planalto

A oito meses das eleições presidenciais, mais de duas dezenas de pré-candidatos já colocaram o bloco na rua sonhando com o Palácio do Planalto. O desfile de nomes é variado, retrato de um cenário de indefinição semelhante à disputa de 1989, quando 22 candidatos participaram da corrida eleitoral. O pleito de outubro pode ter nas urnas representantes dos mais variados estilos: além dos políticos tradicionais, estão se mobilizando apresentadores de TV, banqueiros, um líder sem-teto, um cabo bombeiro e até um cirurgião plástico exótico. O bloco dos novatos, formado por aqueles que nunca concorreram ao Executivo, tem como mais inusitado representante o médico Dr. Robert Rey, mais conhecido como Dr. Hollywood devido às cirurgias plásticas que já fez em diversas celebridades. Ele anunciou a intenção de ser candidato caso consiga refundar o Prona, partido que lançou o folclórico Enéas Carneiro à Presidência nos anos 1990. Na semana passada, Rey gravou vídeo na página oficial da legenda pregando um Brasil “mais conservador”. Sua página no Facebook mistura dicas para dar fim às olheiras e à calvície com ideias, sem qualquer detalhamento programático, para “trazer o sistema americano para escolas brasileiras”. Rey também já defendeu, em entrevista, que o hino nacional toque todo dia de manhã em cadeia nacional de rádio e TV. Convites à espera de resposta Propostas excêntricas também estão nos discursos de outros novatos. Repleto de menções a Deus, o discurso do deputado federal Cabo Daciolo, pré-candidato pelo Avante, sai frequentemente em defesa da intervenção militar como uma solução para o país. No ano passado, o bombeiro chegou a defender o fechamento do Congresso Nacional, onde “só tem corruptos”. Já a ex-apresentadora de televisão Valéria Monteiro (PMN) tem pregado medidas como licença maternidade de três anos e isenção de Imposto de Renda para quem ganha menos de R$ 3.700. O impacto fiscal das ideias, contudo, não foi calculado pela pré-candidata. Esses candidatos não têm visibilidade eleitoral, mas acabam aparecendo com suas atividades um tanto folclóricas. As eleições de 1989 e a de 2018 têm uma relação no que se refere à possibilidade de muitas candidaturas, mas a conjuntura política é muito diferente. No final dos anos 1980, a esperança era muito grande. Agora, há o pessimismo generalizado, as pessoas estão desencantadas com o sistema político — diz o cientista político Paulo Baía, da UFRJ. Ao contrário de Rey, Daciolo e Valéria, apoiados por partidos nanicos, há ainda os novatos com maior relevância, que permanecem com o futuro indefinido. Caso do apresentador Luciano Huck e do ex-presidente Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, cortejados pelo PPS e PSB, respectivamente. Embora Huck tenha conversas periódicas com economistas liberais, seu discurso de forte apelo social tem potencial de crescimento em segmentos lulistas, apontam institutos de pesquisa. Já Barbosa mantém-se em silêncio sobre o que seriam seus projetos presidenciais, mas sua plataforma, apontam os socialistas, estaria focada na sua trajetória pública de combate à corrupção. Guilherme Boulos, que estuda a filiação ao PSOL, fecha a lista de novatos em dúvida. Embora não admita, a candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está diretamente relacionada ao futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Boulos dividiria votos da esquerda com a deputada estadual no Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (PCdoB). — Não tem um candidato competitivo no cenário eleitoral, e isso estimula o lançamento de várias pré-candidaturas. Quando existe este nome, os partidos menores tendem a ser atraídos pela coalizão. Tem que ter tempo de TV para haver um bom desempenho — explica Fernando Antonio Azevedo, cientista político da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). PUBLICIDADE O bloco dos indefinidos também contempla nomes da base do governo, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC). Os três sonham em ser o nome que unificaria o centro político para acabar com a polarização entre Lula e o deputado Jair Bolsonaro, em negociações para migrar para o PSL. No mesmo espectro político, também apresentam-se João Amoêdo (Novo), com carreira ligada ao mercado financeiro, e o senador Álvaro Dias (Podemos). Estão no páreo ainda os veteranos que já concorreram à Presidência em outras ocasiões: a ex-senadora Marina Silva (Rede), que disputou pelo PV em 2010 e pelo PSB em 2014; o governador Geraldo Alckmin, candidato em 2006 pelo PSDB; o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que concorreu em 1998 e 2002; e o senador Cristovam Buarque, que disputou em 2006. A campanha também terá velhos conhecidos do eleitorado como Eymael (PSDC), dono do jingle chiclete “Ey-Ey-Eymael, um democrata cristão”, e Levy Fidelix, autor do controverso projeto do “aerotrem”. Sem contar o ex-presidente Fernando Collor (PTC), que, em discurso na semana passada, disse estar “diante da retomada de uma missão”. Slogan esse que, aliás, já aparece na foto de capa de sua página no Facebook. FONTE: O GLOBO

500 MAIORES EMPRESAS EM DÉBITO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

ESTE É O MOTIVO QUE SOU CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Depois de passar pela prisão, Eike Batista quer ser senador

O empresário Eike Batista já foi um dos homens mais ricos do planeta, com uma fortuna estimada em US$ 34,5 bilhões. Hoje tem o “modesto” patrimônio de R$ 116 milhões. O bilionário que virou milionário passou três meses na prisão no ano passado, está proibido de sair à noite, aos finais de semana e feriados, e ainda tem contas a acertar com a Justiça. Mas, além de recuperar o dinheiro perdido, o que Eike quer agora é entrar para a política. Nada de Câmara ou Assembleia Legislativa, ele sonha é com o Senado. Em entrevista ao jornal O Globo, o empresário fundador do grupo EBX diz que já recebeu convite de partidos e que ainda não tomou a decisão porque avalia suas possibilidades. “Tem muita gente que acha que eu posso contribuir. Não tenho nenhum impedimento judicial. Não fui sequer julgado em primeira instância”, disse. A Lei da Ficha Limpa só barra candidaturas de condenados a partir da segunda instância. Na entrevista a Ascânio Seleme, Eike nega que esteja de olho no foro privilegiado proporcionado por uma cadeira no Senado. “Eu quero ajudar. Eu preciso me reinventar. Hoje, sou provavelmente a maior fake news do mundo. Ninguém sabe o que eu fiz pelo Brasil. Vou mostrar o que eu já fiz. Eu trouxe para o Brasil US$ 40 bilhões em investimentos. Eu vou ajudar a não deixar projetos desnecessários serem construídos”, afirmou. O empresário também conta como era sua rotina na prisão: da prática de exercícios físicos ao uso do sanitário, passando pelas revistas íntimas e pelas transações financeiras na cadeia, onde diz ter feito 36 amigos. “É deprimente ver as fiscalizações feitas dentro do presidio em busca de dinheiro que entrou ilegalmente. Fazem a gente ficar encostada na parede, de cara contra a parede, com as mãos no alto, também apoiadas na parede, vem e apalpam a gente, procuram em cada parte do seu vestuário. Até nos chinelos, tem que virar o chinelo, porque descobriram que alguns colavam o dinheiro na sola do chinelo”, relatou. “Os caras são engenheiros lá dentro. E os policiais vão tirando o dinheiro que encontram. Tem gente que se agarra a quatrocentos reais como se fosse sua vida, porque vai ter que usar aquele dinheiro o mês inteiro para comer alguma coisa melhor na cantina”, acrescentou. No ano passado, Eike ficou preso de janeiro a abril. Passou para a prisão domiciliar graças a habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro, a domiciliar foi convertida em recolhimento noturno. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava Jato no Rio. Ele é acusado de ter pagado ilegalmente US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB), hoje preso em Curitiba. Em fevereiro de 2017 tornou-se réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Além de ter de ficar recolhido em casa à noite, aos finais de semana e feriados, o empresário não pode sair do país e está proibido de manter contato com outros investigados. Fonte CONGRESSO EM FOCO

sábado, 10 de fevereiro de 2018

500 MAIORES EMPRESAS EM DÉBITO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL

POR ESTE MOTIVO QUE SOU CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA.

Autor de xingamentos a Gilmar Mendes resolve se delatar

(Des) Prezado Ministro Gilmar Mendes. Quem te xingou? Confesso, fui eu. Mas eu não estava sozinho nessa empreitada. Também os meus filhos, meus parentes, meus amigos, os amigos dos meus amigos... Enfim, o senhor nem precisa da Polícia Federal para saber quem foi que te xingou, pois este tem um nome: Brasil. Aquele avião nunca esteve tão cheio em seus tantos voos... Éramos ali mais de 200 milhões de passageiros e todos te xingando a plenos pulmões, e das palavras mais impublicáveis que o senhor pode imaginar. Aquelas poucas pessoas que o senhor ouviu, verbalizaram por todos nós, brasileiros, o repúdio que temos por V. Exa. e o juízo que fazemos do seu caráter, da sua retidão e da sua dignidade. Então, se quer culpar alguém pelo que ouviu, culpe a todos nós. E sabe o que é mais interessante nisso tudo, Ministro Gilmar? O senhor procura um culpado pelas coisas que o senhor ouve, quando o verdadeiro culpado está bem na sua frente, quando o senhor olha no espelho, se é que tem coragem para tal. A sua soberba é tamanha, que é incapaz de enxergar ou perceber o sentimento de uma nação inteira em relação ao senhor! Mas ainda assim o senhor quer um culpado... Se nem o desconforto de ser reconhecido e ‘sentenciado’ pelo povo o faz refletir, de fato não serão minhas palavras que o farão. Afinal, quem sou eu? Quem somos nós brasileiros para dizermos que o único errado é o senhor? Na sua visão não somos nada, pois não pertencemos ao seleto grupo de indicados políticos para a mais alta Corte, que ultimamente se encontra no mais baixo nível. Somos meros plebeus que não pertencem ao feudo formado por juízes construídos e moldados pelas mãos de políticos. Somos só o Brasil, que na sua concepção, em importância está bem abaixo do ‘olimpo’ onde senhor se outorga a autoridade de um semi-deus. Perdão... de um ‘deus’. Ministro, eu não embarquei mas estava naquele avião, na voz de cada passageiro insurgente. E digo mais... O senhor não precisa da Polícia Federal para identificar todos aqueles que te xingaram. Recorra à Receita Federal e esta te fornecerá o número de cada CPF já emitido até hoje, e o senhor terá os seus tão procurados ‘culpados’, ou nem precisa ir tão longe... eu lhe digo o nome dele completo: ‘REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL’ . Procure por ela na lista telefônica.”

Betina, da máfia do hospital do Câncer, hoje, doente, precisa dos remédios que negava aos pacientes

Entre os inúmeros escândalos - e não foram poucos - protagonizados nos períodos em que André Puccinelli esteve a frente da prefeitura e do governo do estado de Mato Grosso do Sul, talvez o mais relevante e traumático, tenha sido o que envolveu o Hospital do Câncer de Campo Grande, comandado pelo médico Adalberto Siufi e sua filha Betina. Um crime que contou com a conivência e parceria do próprio governador, da secretária de saúde, médicos e empresários. Uma verdadeira 'máfia', que transformou o câncer, esta terrível doença, numa verdadeira fonte de enriquecimento ilícito. Na época em que o caso veio a publico, trazido pelo programa Fantástico da Rede Globo, no emaranhado de denúncias, averiguações, auditorias e processos, referentes às falcatruas no hospital, um flagrante telefônico entre duas mulheres foi estarrecedor: Betina Siufi, diretora financeira e Renata Burale, bioquímica, chefe geral da farmácia. Transcrição telefônica: Renata Burale - “Estou com uma prescrição aqui de um paciente do CTI, que a médica passou um antifúngico pra ele”. Betina Siufi – “É caro pra cacete esse negócio. Nem f..., desculpa o termo tá?” Renata Burale – “Essa doutora Camila que passa essas coisas cabulosas. Na hora que vi o preço, eu falei não”. Uma completa inversão de valores, desrespeito com a médica e crime contra a vida do paciente. Uma coisa macabra. As duas detentoras da vida ou morte de pacientes acamados, chorosos, dependentes de medicação adequada, visualizaram apenas a questão do valor do medicamento e decidiram pela sua não aplicação. Homicídio doloso. Presentemente, naquela coisa de "às voltas que o mundo dá", Betina contraiu a doença. Não acredito em castigo. Deus não castiga ninguém. Uma fatalidade, mas hoje é ela, a Betina, quem precisa dos medicamentos 'cabulosos'. Betina trava batalha na Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul para conseguir que o governo do Estado forneça a ela o medicamento importado Afatinib, cujo custo mensal é de R$ 30 mil. Betina é ré em várias ações. Uma delas pede a devolução de R$ 27 milhões em prejuízos sofridos pelo hospital. Uma outra por improbidade administrativa, na qual seus bens e do pai, e de outros dois ex-diretores do Hospital do Câncer foram bloqueados. O valor chega a R$ 51 milhões. E uma ação criminal, com mais cinco réus. Talvez, se a atuação da 'máfia' não tivesse sido tão danosa, o dinheiro necessário para o tratamento de Betina fosse mais fácil de ser conseguido. De qualquer forma, ela tem o direito a vida. O direito que ela negou a inúmeros pacientes Fonte Jornal da Cidade Online